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Comentários

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Victoria C Lopez Diez, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Lucro Imobiliário ou Ganho de Capital: tudo o que você precisa saber antes de vender seu imóvel.

Victoria C Lopez Diez · há 5 anos
Olá Marco!

Seu entendimento está correto, partindo do pressuposto de que o imóvel vendido é residencial e a prerrogativa da isenção não foi utilizada nos últimos 5 anos. No caso de aquisição de mais de 1 (um) imóvel, a isenção de que trata este item aplica-se ao ganho de capital correspondente apenas à parcela empregada na aquisição de imóveis residenciais (o benefício não abrange, por exemplo, aquisição de imóveis comerciais).
Recentemente, após a publicação desse post, a Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre lucro na venda de imóveis. Agora, o contribuinte também fica isento se usar o dinheiro para quitar, totalmente ou em parte, o financiamento de um imóvel comprado antes da venda.
A quitação, no entanto, deve ser feita até 180 dias após a venda do imóvel anterior.

Em relação a possibilidade de registros separados, considerando a informação de que vocês estão se separando, seria necessário análise do caso concreto e de questões especialmente atreladas ao regime matrimonial, datas, etc.

Espero ter esclarecido suas dúvidas.

Atenciosamente,
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